Ad Valorem:
Despesa sobre o valor. Despesa cobrada em virtude do
alto valor da carga e adicionada ao frete.
AFRMM: Adicional de Frete para Renovação
da Marinha Mercante.
Afretador: Aquele que aluga um navio para sua
utilização ou exploração comercial.
Aircraft ULD:
Pallets e Container que fazem parte integral da aeronave. Veja
ULD.
Airway Bill:
Conhecimento de Carga Aérea. Emitido pela companhia aérea
para cargas únicas, não-consolidadas.
All Cargo:
Avião cargueiro. Tipo de aeronave própria
para o transporte exclusivo de carga.
All Risks:
Todos os Riscos, cláusula de contrato de seguro,
cobrindo todos os riscos normais de carga durante o seu transporte
e trânsito.
Aquaviário:
Transporte realizado utilizando as vias aquáticas,
ou seja, marítimo, fluvial e lacustre.
ASA (American Standards Association):
Associação Americana de Padronização,
que participou da padronização de containeres.
Bareboat Charter:
Afretamento a casco nu. Modalidade de afretamento de
navio.
Barra:
Ancoradouro, ou seja, local próximo ao porto,
onde os navios ficam aguardando autorização para
atracarem no caís.
Big Bag: Container flexível. Feito, em
geral, de polietileno.
Bill of Lading / B/L:
Conhecimento de Embarque, Conhecimento Marítimo,
documento do armador, preenchido pelo embarcador e assinado pelo
comandante ou o agente do navio, confirmando o recebimento de
determinada carga a bordo (ou para embarque) e especificando,
entre outros vários detalhes, o frete pago ou a ser pago
no destino. É, ao mesmo tempo, um recibo de bordo, um título
de posse e uma evidência de contrato de transporte, cujas
cláusulas estão incorporadas no mesmo.
Bonded Warehouse:
Armazém alfandegado, armazém onde mercadorias
importadas ficam guardadas até que sejam desembaraçadas.
Boogies: Veja Chassis
Booking: Reserva, fechamento.
Booking Note:
Documento emitido por um armador de linha regular ou
seu agente e assinado pelo embarcador, comprovando o fechamento
de praça para determinado navio. É um documento
provisório ao Bill of Lading, que o substituirá
posteriormente. Utilizado para reserva de espaço/praça
em navio.
Breakbulk:
1. Sistema convencional de transporte de carga geral. i.e. transportada
solta e em volumes individuais, diferenciando-se, principalmente,
de quando a mesma é transportada em containeres.
2. Sistema de inspeção de carga usado pelo superintendente
de carga, quando os volumes são abertos para tal.
Broker: Corretor, agente intermediário.
Bulk Cargo:
Carga a granel, carga solta e sem qualquer acondicionamento,
podendo ser sólida ou líquida.
Bulk Carrier:
Graneleiro, tipo de navio especializado no transporte
de carga sólida a granel, possuindo para isso porões
amplos, desobstruídos e de forma especial para "assentar
" a carga estivada.
Bulk Container:
Espécie de container com aberturas (escotilhas)
no teto, usado para acondicionar carga sólida a granel.
Bunker:
Combustível para navios, o que, no caso de navios
a motor, inclui o óleo combustível e o diesel marítimo.
Bunker Surcharge:
Sobretaxa de combustível, adicional ao frete cobrado
pelo armador dos embarcadores, em ocasiões em que os preços
do combustível estão oscilantes, em termos de porcentagem
sobre o mesmo.
C Hook: Gancho para içar e prender ligadas
e palete
Car Carrier:
Navio tipo roll-on/roll-off, especializado no transporte
de automóveis, podendo também transportar outros
veículos equivalentes.
Cargo Broker:
Corretor de caga. Intermediário que faz a ligação
do armador/agente marítimo com o embarcador, para reserva
de espaço para carga.
Carrier:
1. transportador, aquele que presta serviço de
transporte a outros, i.e. o armador ou, conforme o caso, o afretador.
2. Navio ou veículo destinado ao transporte de determinado
tipo de carga, p.ex. LPG carrier.
Carrier Haulage:
Transporte terrestre do armador, diz-se de quando o armador
cuidará do transporte terrestre da mercadoria até
o seu destino, se assim contratado com o embarcador ou o consignatório.
Cartage: Carreto, transporte à curta distância.
CCA: Carta de Correção
Chamber of Commerce:
Câmara de Comércio, associação
de importadores e exportadores com o objetivo principal de desenvolver
o comércio entre si.
Charter:
Afretamento, aluguel de navios ou aeronaves por tempo
ou viagem, mediante preço e condições estabelecidos
pelo Contrato de Afretamento.
Charter by Demise:
Afretamento de navio tripulado.
Charter Party:
Carta partida. Documento utilizado para o afretamento
de navio.
Charter Party Bill of Lading:
Conhecimento marítimo baseado em um Charter Party.
Chassis:
Tipo de carreta com o semi-reboque plataforma para transporte
de container.
Chemical Tanker:
Návio próprio para o transporte de produtos
químicos líquidos.
Claim: Reclamação, reivindicação.
Classification Society:
Sociedade Classificadora, entidade de abrangência
internacional encarregadora de classificar e registrar navios
de acordo com o seu tipo, construção, propulsão,
maquinaria, etc., e expedir certificados de borda-livre, tanto
em nome de armadores privados como de governos. Durante toda a
"vida" de um navio, tais entidades mantém vistorias
contínuas com o objetivo de verificar se o mesmo se mantém
dentro de sua classificação original.
Clean (on board) Bill of Lading:
Conhecimento de Embarque Limpo (a bordo), diz-se de tal
documento quando nenhuma ressalva ou anotação quanto
ao estado da carga recebida a bordo é encontrada no mesmo,
sendo o normalmente exigido pelos importadores nas cartas de crédito.
Clearance: Liberação, desembaraço
(aduaneiro).
Clip On:
Maquinário independente de refrigeração,
utilizado acoplado aos containeres conair para manutenção
de cargas sensíveis à temperatura.
Collapsible Flat: Cabeceiras dobráveis
do container flat rack.
Collect: Cobrança, ato de se cobrar um
débito, pagamento a ser efetuado no destino da carga.
Combi: Tipo de aeronave mista que se aplica ao
transporte de passageiros e de carga.
Commercial Invoice: Fatura Comercial
Common Carrier:
Diz-se de um transportador marítimo de linha regular
e assim reconhecido por todos os outros do seu ramo.
Conair:
Tipo de container frigorífico sem maquinário de
refrigeração e que só pode ser utilizado
com clip on ou em navios apropriados.
Conference: = Freight Conference:
Conferência de Frete, associação
de armadores que exploram linhas regulares de navegação,
com o objetivo de estabelecer regras e fixar taxas do frete iguais
entre si, para cada rota em que operam.
Consignee:
Consignatário. Aquele ao qual uma mercadoria é
consignada ou destinada. p.ex. o importador.
Consolidation:
Consolidação. Diz-se do agrupamento de
lotes pertencentes a diferentes embarcadores para formar uma única
carga.
Container:
Contentor, grande caixa ou recipiente metálico
no qual uma mercadoria é colocada (estufada ou ovada),
após o que o mesmo é fechado sob lacre (lacrado)
e transportado no porão e/ou convés de um navio
para ser aberto (desovado) no porto ou local de destino.
Container Lease Agreement:
Acordo de aluguel de container. Termo utilizado pelas empresas
de locação de container.
Conteinerizar:
Termo que expressa a unitização de carga em container.
Copy not Negotiable:
Cópia não negociável, geralmente
do Conhecimento de Embarque original a qual, essa sim, pode ser
negociada.
Correction Advise:
Aviso de Correção. Aviso expedido pelo
armador ao seu agente notificando alguma alteração
de dados no conhecimento de embarque ou outro documento.
Customs:
Alfândega, aduana, escritório ou edifício
da Agência da Receita Federal no portos e aeroportos, encarregada
de fiscalizar a entrada, trânsito e saída de mercadorias
do país, bem como coletar impostos daí oriundos
e liberar os navios e aeronaves na chegada e saída dos
portos e aeroportos.
Custom Broker:
Despachante aduaneiro. Pessoa ou firma encarregada de
despachar (desembaraçar) as cargas junto a alfândega,
tanto as de importação como as de exportação,
em nome dos importadores e exportadores.
Damaged:
Danificado. Diz-se da mercadoria ou sua embalagem já
quando recebida nestas condições para embarque ou
quando se constata o dano somente no desembarque da mesma.
Dangerous Goods:
Carga perigosa. p. ex. explosivos, inflamáveis,
corrosivos, etc. para cujo manuseio e transporte existe uma série
de regulamentos internacionais.
Deadline:
Prazo limite para depositar os contêineres a serem
embarcados
Deck:
Convés. Piso dos navios.
Demurrage:
1. sobrestadia, multa ou indenização paga
pelo afretador ao armador, por ter o primeiro ultrapassado o prazo
estipulado num Contrato de Afretamento por viagem, para as operações
de carregamento e/ou descarga do navio.
2. Tal retenção do navio no porto por tempo além
do concedido para carregamento ou descarga.
Door to Door:
Carga é coletada na porta do embarcador e entregue
na porta do comprador. Porta a porta.
Draft:
1. calado, a distância graduada em metros (ou decímetros)
ou pés (e polegadas), medida da quilha do navio a linha
d'água observada no momento de sua leitura.
2. Tal distância assim graduada em escala própria,
indicando a capacidade de imersão do casco do navio.
3. Espelho de documentos a serem confeccionados. Ex: B/L; faturas
etc.
Drawback:
Termo usado para a importação de matérias
primas com favorecimento ou isenção de impostos
de importação, com a condição destas
serem usadas como componentes de produtos para exportação.
Dry-Cargo Container:
Tipo de container convencional, usado para carga seca,
existindo nas medidas de 20 e 40 pés, sendo o mais comumente
encontrado e manuseado no comércio internacional atualmente.
Duty (pl. duties):
1. obrigação, dever
2. taxa. p.ex. aduaneira.
Endorsement:
Endosso, transferência de propriedade, título
ou dinheiro através de assinatura no verso de um documento.
ETA (Estimated Time of Arrival):
Data estimada ou prevista da chegada de um navio no porto
ou de uma aeronave no aeroporto.
ETD (Estimated Time of Departure):
Data estimada ou prevista da saída de um navio
no porto ou de uma aeronave no aeroporto.
ETS: = ETD:
Ex: prefixo usado para significar "a partir de".
Far East:
Extremo Oriente, área convencionada como a incluir
a China, Japão, Coréia do Norte, Coréia do
Sul, Tailândia, Filipinas e Indonésia.
FCL - Full Container Load:
"Carga Total de Container", porém usa-se
para designar o transporte House to House.
Fee: Comissão, honorário.
Flag:
1. Bandeira, pavilhão.
2. A nacionalidade de um navio ou de uma aeronave em relação
à bandeira que ostente.
Flat Rack:
Tipo de container aberto, possuindo apenas paredes frontais,
usado para cargas compridas ou de forma irregular as quais, de
outro modo, teriam de ser transportadas soltas em navios convencionais.
Forwarder:
Transitário, despachante; (freight forwarder -
agente de carga).
Free Port:
Porto livre. Porto onde as mercadorias podem transitar
livremente. I.e.: livres de impostos aduaneiros.
Freighter: Navio cargueiro.
Full Set: Jogo completo. p.ex. de vias de um
documento.
Gateway:
Portão de entrada/saída. Diz-se do ponto
(porto, aeroporto ou fronteira).
General Cargo:
Carga geral, carga seca embalada em volumes. p.ex. sacaria,
caixas, fardos, etc., podendo ser transportada solta, paletizada
ou unitizada em container.
Goods:
Mercadoria, produto, a carga transportada ou a ser transportada,
da qual, em direito marítimo, excluí-se animais
vivos e carga estivada no convés sem autorização
do embarcador no Conhecimento de Embarque.
Gross weight:
Peso bruto, peso sem deduções. i.e. incluído
a embalagem (ou invólucro) mais o conteúdo, ou então
o veículo mais a carga.
Handling: Manuseio, movimentação.
Handling charge:
Despesas de manuseio ou movimentação de
carga.
Hazardous: Perigoso, arriscado, prejudicial.
IATA (International Air Transport Association):
Associação Internacional de Transporte
Aéreo, órgão que regulamenta e coordena o
serviço de transporte aéreo internacionalmente.
IACS (International Association of Classification Societies):
Associação Internacional das Sociedades
Classificadoras, órgão cujos membros são
as principais sociedades classificadoras do mundo e o qual representa
seus interesses a nível internacional.
ICC (International Chamber of Commerce):
Câmara Internacional de Comércio.
IMO (International Maritime Organization):
Atualmente denominada IMCO, organização
intergovernamental encarregada de promover a segurança
no mar, a eficiência da navegação e prevenir
a poluição marinha, entre outras coisas.
Import License:
Licença de Importação, documento
expedido pelas autoridades de importação de um país,
autorizando o importador a realizar a sua operação.
Inbound: Vindo para dentro, de chegada (navio,
etc.)
INCOTERMS (International Commercial Terms):
Série de termos relativos a contratos de exportação
e importação, instituída pela Câmara
de Comércio Internacional. Conheça os termos no
final da lista
Inland: Transporte realizado internamente no
país.
Inspection: Inspeção
Insulated Container: = Refrigerated Container:
Container refrigerado ou frigorífico, tipo de container
isolado e equipado com motor de refrigeração, usado
para o transporte de cargas frigoríficas ou perecíveis.
p.ex. carne, pescado frutas, etc.
Insurance:
Seguro. O contrato ou o risco assumido pelo segurador
mediante o pagamento de um prêmio pelo segurado.
Intermodal Transport:
Transporte intermodal, um único serviço
prestado por diferentes meios ou veículos. p.ex. transporte
rodo-marítimo.
ISO (International Standards Organization):
Organização internacional que estabelece
normas e padrões técnicos seguidos internacionalmente,
como p.ex. as medidas legais dos containeres no comércio
mundial.
Lading (loading): Carregamento, embarque de carga.
Landing:
1. desembarque (de pessoas).
2. descarga (de mercadorias).
Lashing:
1. peação, amarração firme
da carga no convés ou porão do navio ou aeronave,
para que esta se mantenha segura durante a viagem.
2. o material usado para tal fim.
Lay day: = Laytime:
Estadia, tempo de estadia, o prazo estipulado numa operação
de afretamento por viagem, durante o qual o afretador deverá
realizar normalmente as operações de carregamento
ou descarga do navio, sem ter que pagar sobrestadia ao armador.
L/C - Letter of Credit:
Carta de Crédito: ordem de pagamento que o importador
contrata junto a um banco, a favor do exportador.
LCL - Less Than Container Load:
"Menos que uma carga de container", porém
o termo é usado quando o container é estufado parcialmente
pelo armador com o lote do embarcador (junto com outros), e desovado
no destino também pelo armador, sendo os custos em ambos
os casos por conta do embarcador e consignatório, respectivamente.
Liner Terms:
Termo de contrato de transporte marítimo pelo
qual o frete inclui todas as despesas de carregamento, estiva
e descarga de mercadoria, i.e. tudo isso por conta do armador.
Lloyd's:
Entidade seguradora inglesa de abrangência internacional,
fundada em 1688 pela associação de seguradores marítimos
os quais se reuniam no Lloyd's Coffe House, daí o seu nome.
Loading:
Carregamento, embarque de carga.
Manifest:
Manifesto, documento contendo uma relação
de todos os conhecimentos de embarque, com seus principais detalhes,
relativa às diversas cargas embarcadas no navio num determinado
porto ou numa aeronave num aeroporto.
Maritime:
Marítimo, relativo ao mar ou ao que está
próximo ao mar.
M/V - Motor Vessel:
Navio a motor, se diz de um navio movido a motor de combustão
interna (diesel), para diferenciá-lo daquele movido a vapor
ou turbina.
Net Weight:
Peso líquido da mercadoria.
NVOCC (Non Vessel Operating Common Carrier):
Nome que se dá a um transitário de carga
o qual, por oferecer um serviço completo de transporte
aos seus clientes, é equiparado a um armador embora não
opere nem possua navios.
On carriage:
Num Conhecimento de Embarque significa um transporte
adicional àquele ora sendo contratado. i.e. transbordo.
Open Top Container:
Tipo de container sem teto, o qual é coberto com
lona, usado para cargas cuja altura excede aquela de um container
convencional ou que só possam ser carregadas do alto.
Owner:Armador.
Pallet:
Espécie de bandeja ou estrado de madeira, com
orifícios para encaixe dos garfos das empilhadeiras, sobre
o qual a carga é posta, presa e transportada até
o destino.
Payload:
Capacidade útil de carga, a capacidade comercial
de um navio, aeronave, porão ou de um container.
Perishable:
Perecível, facilmente deteriorável. p.ex.
certas mercadorias como laticínios, peixe, carne, frutas,
etc.
Pick up:
1. Termo usado pra definir o recebimento de um ou mais
containeres pelo armador da companhia locadora após a firmação
do contrato de arrendamento.
2. Coleta
Power of Attorney:
Procuração, instrumento legal autorizando
alguém (ou uma empresa) a agir como procurador ou agente
em nome de outro.
Proforma:
1. Documento preparado pelo agente contendo uma estimativa
de custo diverso, que o armador terá com a escala de seu
navio no porto e a ele enviado para estudos.
2. Qualquer outro documento estimativo e provisório ao
definitivo.
Purchase:
Compra, aquisição de um produto ou o produto
adquirido.
Quality Certificate:
Certificado de Qualidade, documento emitido pelo superintendente
de carga, certificando à parte interessada, a realização
do controle e apuração da qualidade da mercadoria
embarcada ou descarregada.
Reefer:
1. navio ou container frigorífico; tipo de navio
com os porões ou cobertas devidamente isolados e equipados
para o transporte de carga frigorífica ou perecível,
como cerne, frutas, etc., na maioria dos casos paletizada.
2. relativo à refrigeração ou frigorificação.
Release:
Liberação, livramento.
RO-RO / Roll On - Roll Off:
Tipo de navio com uma rampa na popa ou na proa, por onde
veículos (com carga ou vazios) são por ela transportados,
entram e saem de bordo diretamente do/para o cais.
Said To Contain:
Dito conter. Expressão inserida num Conhecimento
de Embarque significando que o transportador desconhece o conteúdo
da embalagem dos volumes recebidos a bordo.
Sample:
Amostra, parte ou peça representativa de uma série
ou lote.
Sealing:
Lacragem, lacração, o ato ou processo de
se fixar um lacre num container, etc.
Shipper:
Embarcador, aquele que é responsável pelo
embarque da mercadoria no meio de transporte, na maioria dos casos
sendo seu próprio exportador e o qual contratou o seu transporte
com o armador.
Stowage:
1. Estiva, estivagem: o ato, maneira ou processo de se
colocar e arrumar carga a bordo.
2. O custo de tal serviço arcado pelo armador ou afretador.
Stuffing:Estufamento, enchimento, ova, p.ex.
de carga num container.
Surveyor:Vistoriador, perito.
Supplier:Fornecedor, provedor, abastecedor.
Tank Container:
Container tanque, tipo de container de forma cilíndrica,
colocada dentro de uma armação com a forma e dimensões
idênticas a de um container normal, utilizado para o transporte
de carga líquida (inflamável ou não), existindo
nas medidas de 20 e 40 pés.
Terminal:
Ponto final de embarque e desembarque de cargas e passageiro.
O termo pode abranger o porto/aeroporto em si ou um pátio,
armazém ou silo situado dentro dessa área.
TEU (Twenty-Foot Equivalent Unit):
Termo usado para um container de 20 pés, pelo
qual se é medida a capacidade de um navio porta containers
em unidades equivalentes.
THC (Terminal Handling Charge): Capatazia
To Order: À ordem, documento ou título
emitido à ordem.
Trading Company:
No Brasil refere-se a uma empresa (principalmente uma
sociedade anônima de grande porte) que opera exclusivamente
no comércio internacional, exportando/importando mercadorias
ou serviços por conta própria ou de terceiros.
Transit Time:
Tempo que o navio leva para completar certo percurso
ou viagem.
Truck: Caminhão, veículo rodoviário
para carga.
Unitization:
Unitização, o processo usado para facilitar
o manuseio e transporte de carga geral, pelo qual os volumes são
embalados ou fixos a dispositivos de unitização,
p.ex. pallet, ou quando são assim juntados num container.
Voyage:
Viagem (de longo curso), ida e/ou vinda de um navio para
seu porto ou portos de destino. Cada viagem do navio implica no
transporte de uma ou várias cargas, dependendo do tipo
de operação do mesmo, porém este poderá
eventualmente cobrir uma perna de viagem vazia (em lastro) até
o seu porto de carregamento, no caso de afretamento por tempo,
algo indesejável ao afretador.
Warehouse:
Armazém, depósito para a guarda de mercadorias
importadas ou para exportação.
Wharf age:
Capatazia, taxas cobradas pelos portos e aeroportos relativos
ao uso das facilidades e instalações dos mesmos.
Worldwide:
Mundial, aquilo que abrange ou refere-se ao mundo.
INCOTERMS
CFR: Cost and freight:
Custo e frete. Significa que o vendedor entrega as mercadorias
quando elas transpõem a amurada do navio no porto de embarque
e arca com os custos do frete relativo ao transporte até
o porto de destino mas, fica a cargo do comprador o risco de perda
ou dano às mercadorias após o momento da entrega
pelo vendedor. Este termo pode ser usado apenas para transporte
marítimo ou hidroviário interior.
CIF: Cost, Insurance and Freight:
Custo, seguro e frete. Significa que o vendedor entrega as mercadorias
quando elas transpõem a amurada do navio no porto de embarque
e arca com os custos do frete relativo ao transporte até
o porto de destino além de obter um seguro marítimo
contra o risco de perda ou dano às mercadorias durante
o transporte. Este termo pode ser usado apenas para transporte
marítimo ou hidroviário interior.
CPT: Carriage paid to:
Transporte pago até. Significa que o vendedor entrega as
mercadorias ao transportador designado por ele mas o vendedor
deve, além disto, pagar o custo do transporte necessário
para levar as mercadorias para o destino nomeado. Este termo pode
ser usado sem restrição do modo de transporte, incluindo
o transporte multimodal.
CIP: Carriage and insurance paid to:
Transporte e seguro pagos até. Significa que o vendedor
entrega as mercadorias ao transportador designado por ele, mas
o vendedor deve também pagar o custo de transporte necessário
para levar as mercadorias até o destino nomeado além
de contratar seguro de transporte até esse ponto. Este
termo pode ser usado sem restrição do modo de transporte,
incluindo o transporte multimodal.
DAF: Delivered at frontier:
Entregue na fronteira. Significa que o vendedor entrega as mercadorias
quando elas são colocadas à disposição
do comprador, no meio de transporte chegado não desembarcado,
desembaraçado para exportação, mas não
desembaraçado para importação, no ponto e
local nomeado na fronteira, mas antes da divisa alfandegária
do país adjacente. O termo fronteira pode ser usado para
qualquer fronteira incluindo aquela do país da exportação.
Portanto, é de vital importância que a fronteira
em questão seja definida precisamente, sempre nomeando
o ponto e o local no termo. Este termo pode ser usado sem restrição
ao modo de transporte quando as mercadorias devem ser entregues
numa fronteira terrestre.
DES: Delivered ex ship:
Entregue no navio. Significa que o vendedor entrega as mercadorias
quando elas são colocadas à disposição
do comprador a bordo do navio, não desembaraçadas
para importação no porto de destino nomeado. O vendedor
arca com todos os custos de transporte e riscos antes do desembarque.
Este termo pode ser usado apenas quando as mercadorias devem ser
entregues por transporte marítimo ou hidroviário
interior ou multimodal em um navio no porto de destino.
DEQ: Delivered ex quay:
Entregue no cais. Significa que o vendedor entrega as mercadorias
quando elas são colocadas à disposição
do comprador, não desembaraçadas para importação
no cais (atracadouro) no porto de destino nomeado. O vendedor
deve arcar com custo e riscos envolvidos para levar as mercadorias
ao porto de destino nomeado e desembarcar as mercadorias no cais.
O termo DEQ exige do comprador desembaraçar as mercadorias
para importação e pagar por todas as formalidades
direito, impostos e outras despesas sobre a importação.
Esta é uma inversão da versão anterior do
INCOTERMS que exigia do vendedor providenciar o desembaraço
para importação. Este termo pode ser usado apenas
quando as mercadorias devem ser entregues por transporte marítimo
ou hidroviário interior ou multimodal em um navio no porto
de destino.
DDU: Delivered duty unpaid:
Entregue com direitos não pagos. Significa que o vendedor
entrega as mercadorias ao comprador, não desembaraçado
para importação, e não desembarcadas de qualquer
meio de transporte chegado ao local de destino nomeado. O vendedor
deve arcar com os custos e riscos envolvidos para levar as mercadorias
a esse lugar, diferentes, onde aplicável, de qualquer "direito"
(cujo termo inclui a responsabilidade e os riscos pela execução
de formalidades alfandegárias, e o pagamento de formalidades,
direito alfandegários, imposto e outras despesas) para
importação no país de destino. Tal "direito"
deve ser suportado pelo comprador bem como quaisquer custos e
riscos causados pela sua falha em desembaraçar as mercadorias
para importação em tempo. Todavia, se as partes
desejarem que o vendedor execute as formalidades alfandegárias
e arque com os custos e risco resultantes disso bem como algum
dos custos pagáveis na importação das mercadorias,
isto deve ficar claro pela adição de expressão
explícita para este efeito no contrato de venda. Este termo
pode ser usado sem restrição ao modo de transporte,
mas quando a entrega deve ter lugar no porto de destino a bordo
do navio ou no cais (atracadouro), os termos DES ou DEQ devem
ser usados.
DDP: Delivered Duty Paid:
Entregue com direito pago. Significa que o vendedor entrega
as mercadorias ao comprador, desembaraçadas para importação,
e não desembarcadas de qualquer meio de transporte chegado
no local de destino nomeado.
EXW: Ex Works:
Na origem. Significa que o vendedor entrega as mercadorias quando
ele as coloca à disposição do comprador,
em sua propriedade ou outro local nomeado (isto é, estabelecimento,
fábrica, armazém, etc.), não desembaraçadas
pra exportação e não embarcadas em qualquer
veículo coletor. O comprador deve arcar com todos os custos
e riscos envolvidos em aceitar as mercadorias na propriedade do
vendedor.
FAS: Free Alongside Ship:
Livre ao lado do navio. Significa que o vendedor entrega as mercadorias,
quando elas estão colocadas ao lado do navio no porto de
embarque nomeado. O comprador então tem de arcar com todos
os custos e riscos de perda ou dano às mercadorias a partir
daquele momento. Este termo pode ser usado apenas para transporte
marítimo ou hidroviário interior.
FCA: Free Carrier:
Livre no transportador. Significa que o vendedor entrega as mercadorias,
desembaraçadas para exportação, ao transportador
designado pelo comprador, no local nomeado. Este termo pode ser
utilizado sem restrição do modo de transporte, incluindo
transporte multimodal.
FOB: Free on board:
Livre a bordo. Significa que o vendedor entrega as mercadorias
quando elas transpõem a amurada do navio no porto de embarque
nomeado, incluindo desembaraço para exportação.
Este termo pode ser usado apenas para transporte marítimo
ou hidroviário interior. Se as partes não pretenderem
entregar as mercadorias ultrapassadas a murada do navio, o termo
FCA deve ser usado.
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